Uma rede para todos

Fonte: Banco de Imagens

          No início de janeiro, Aaron Swartz, um ativista pela liberdade na Internet e um dos criadores do sistema RSS, cometeu suicídio. Uma das causas pode ter sido a depressão com a qual vinha sofrendo, pois ele respondia por um processo de roubo de arquivos acadêmicos.

          Muitos acreditam que ele sofria perseguição por ter criado o site DemandProgress.org, para fazer uma campanha online contra os projetos de lei do Congresso Norte-americano, SOPA e PIPA, vistos como formas de censurar a rede mundial de computadores.

          Porém, ele estava sendo acusado de crimes de quebra de Copyright e de fraude, leis formuladas antes do surgimento da Internet. E estava disponibilizando arquivos que são de livre acesso para qualquer pessoa dentro das dependências do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts), ou seja, estudos públicos.

          Isso poderia ter sido evitado se a Conferência da UIT (União Internacional de Telecomunicações), realizada no mês de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes, não tivesse fracassado, porque ela traria algum rumo a ser seguido, um acordo para ser respeitado, e não deixaria lacunas nos livros de direito.

          No Brasil, algo importante para clarear as leis de direitos na Internet, que são muito obscuras, seria a aprovação do Marco Civil da Internet pelo Congresso Nacional, mas foi posta de lado para ser aplicada após a publicação do texto formado pela UIT, mas os parlamentares deixaram para depois.

          No Brasil, são vários os casos de processos envolvendo a questão dos direitos autorais, e muitos por coisas publicadas na rede. Mas a lei 9.610 de 1998, a lei de direitos autorais no país, é ultrapassada para servir de parâmetros para a Internet, porque desde aquela época explodiram as redes sociais, sites de compartilhamento de músicas, vídeos, livros e os jornais começaram a explorar essa mídia.

          A Internet precisa de normas que a democratizem, que deixe todas as pessoas participarem, não só os grandes grupos ou para servir de objeto de domínio das grandes empresas da rede, ou uma infinita sessão de classificados.

Link: http://demandprogress.org/

Leonardo Oliveira dos Santos
Estudante de Jornalismo
Ribeirão Preto/SP