quarta-feira, 27 de abril de 2011

Plebiscitos e afins

          Baleia Rossi propôs, na Assembléia Legislativa, um projeto a fim de proibir a instalação de usinas nucleares em São Paulo. A instalação, segundo seu projeto, poderia somente ser feita com aprovação do povo através de plebiscito.

          Para o advogado Antônio Calixto, o projeto do deputado é inconstitucional, pois energia e plebiscito são questões de competência da União e do Congresso Nacional, respectivamente.

          É a segunda proposta de plebiscito que vejo neste mês. A primeira foi do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, a respeito da proibição do comércio de armas e munições, que talvez seja realizado em 15 de novembro (o ministro do STF, Luiz Fux, disse ser contra, pois o povo e seus interesses são representados pelos deputados e senadores e também não há lugar para um novo plebiscito sobre desarmamento).

          Realmente, essa onda de tratar assuntos veiculados exaustivamente pela mídia em geral deve ser combatida – lembrando que escolhi esses dois homens públicos como bodes expiatórios deste texto, mas essa "onda" tem influenciado muitos outros parlamentares. Não se deve usar do dinheiro público para projetos de enfeite em currículos.

          Quanto custa o plebiscito? Segundo o Lewandowski, aproximadamente 300 milhões de reais. Será que a proibição combateria mesmo a tragédia de Realengo? Não. Wellington Menezes, o atirador, não adquiriu suas armas de forma legal e diferenciava-se da população em comum, segundo especialistas. Tinha distúrbio de personalidade e talvez (ainda não há consenso a respeito) até esquizofrenia.

Mateus Furtado
Estudante de Jornalismo
Ribeirão Preto/SP

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